Francisco César, Presidente do PS Açores, criticou ontem a gestão do Governo Regional na preparação para o novo ano letivo, descrevendo a situação como uma combinação de “impreparação e presunção”. Durante uma visita à Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, no Corvo, Francisco César alertou para a falta de professores e assistentes operacionais, além da ausência de condições básicas para um início de ano escolar bem-sucedido, colocando em dúvida a eficácia da política educativa atual.

“O que se verifica, por aquilo que constatamos aqui e pelo que temos visto pelos Açores todos, é que, no caso da Educação, nós já temos os piores resultados escolares do país, temos o maior abandono escolar, e, neste momento, nota-se uma enorme impreparação no início do ano letivo”, afirmou citado em nota de imprensa do partido.

O líder socialista açoriano destacou ainda que esta impreparação é agravada por uma “imprudência” ao antecipar o início das aulas, sem as condições necessárias. “Neste momento, só nesta escola, temos 1/4 dos professores por colocar. Na Escola das Flores, temos 1/3 dos professores por colocar. Faltam mais de metade dos assistentes operacionais. Em toda a região, são 200 assistentes operacionais em falta”, apontou.

Francisco César sublinhou também a incerteza quanto ao futuro dos bolseiros ocupacionais, que desempenham um papel crucial nas escolas, e que “também não sabem qual será o seu futuro”. Além disso, alertou para o risco de os transportes escolares não arrancarem a tempo em várias ilhas dos Açores, devido à falta de condições adequadas.

Um dos problemas mais graves, segundo o Presidente do PS Açores, é a falta de habitação e incentivos para atrair e fixar professores nas ilhas com maiores dificuldades. “Tudo isto acontece quando a própria Secretária Regional anunciou, a 18 de fevereiro, que iria criar um sistema de incentivos”, relembrou, criticando a falta de ação concreta do Governo Regional.

“Quando devíamos querer andar para a frente, ter melhores resultados e recuperar em relação ao resto do país, aquilo que se verifica é que muito provavelmente vamos andar para trás. Não só não está tudo bem, como a região está a ficar pior do que estava no ano passado”, concluiu.

SOFIA RIBEIRO CONTRARIA NARRATIVAS PESSIMISTAS

Em resposta, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, também em nota de imprensa, contraria narrativas pessimistas e releva avanços nos resultados de exames nacionais e taxa de abandono precoce de educação

A governante lamenta a precipitação do Presidente do PS/Açores, Francisco César, que evidencia maior interesse em denunciar os problemas do que em apontar soluções e apresentar dados fiáveis.

“Francisco César tem a obrigação de conhecer a verdadeira natureza dos problemas estruturais da Região, de reconhecer a responsabilidade do seu partido na sequência das péssimas opções na área da Educação que os executivos do PS implementaram nos 24 anos em que governaram”, vinca a governante.

Lamenta-se, ainda, que o líder do PS “desvalorize, com total desrespeito para com a comunidade educativa, os bons resultados obtidos nos exames e provas nacionais, num ano em que os alunos açorianos obtiveram melhores médias do que os alunos portugueses em geral em 10 disciplinas, destacando-se os resultados a Português e a Matemática A, pela sua representatividade.

Salienta-se, também, o valor mais baixo de sempre da taxa de abandono precoce da educação e da formação, que no tempo socialista era de 27% e este ano foi de 21,7%.

Sendo certo que, na sequência da primeira fase de colocações de docentes para o próximo ano, houve 88 vagas que ficaram por prover, nessas mesmas disciplinas há 460 disponibilidades de docentes devidamente profissionalizados que podem obter uma colocação nas fases subsequentes.

Destas, houve seis vagas para o Corvo e 22 para as Flores que foram lançadas a novos concursos, aos quais se apresentaram, nesta fase que agora decorre, 92 candidatos.

“Este é um processo que continuamos a acompanhar, no sentido de exponenciarmos as possibilidades de as necessidades das escolas serem providas pelos docentes profissionalizados que não obtiveram colocação na fase inicial”, sustenta a governante.

Naturalmente, a falta de docentes é uma preocupação do Governo dos Açores, que desde a primeira hora desenvolveu uma série de iniciativas para tornar a profissão mais atrativa.

Ao contrário dos governos socialistas, que puserem termo aos estágios profissionais remunerados, o Governo da coligação restaurou um modelo em que os professores, no último ano da sua formação inicial, passaram a receber um vencimento e a contar o tempo de serviço pelo trabalho que prestam nas escolas.

Em paralelo, os alunos dos cursos via ensino passaram a usufruir de bolsas para o apoio às suas propinas, nos grupos de docência mais carenciados, tendo este Governo implementado, também, apoios para compensar os sobrecustos com os estágios na Região, incentivando alunos de outras zonas do país a iniciarem a sua carreira nos Açores.

Na sequência destas políticas, este ano letivo, haverá 57 alunos de mestrados em ensino a fazer o seu estágio nas escolas dos Açores.

Para além disso, foram introduzidas profunda alterações ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores, com a recuperação integral do tempo intercarreiras, com a introdução da equidade de horários de trabalho aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo e pondo termo a situações em que os docentes eram mais penalizados do que os restantes trabalhadores da administração pública, no que respeita a condições laborais.

“Se o governo do PS não tivesse desrespeitado os direitos de maternidade, paternidade, de doença, principalmente nas Flores e no Corvo, certamente não estaríamos na condição de falta de docentes que se regista atualmente”, lembra a Secretária Regional.

Sofia Ribeiro recorda que o executivo contemplou direitos aos contratados antes impedidos de usufruírem, em condições de igualdade, dos seus direitos laborais no que respeita a férias, licenças e dispensas, com especial incidência nestas duas ilhas.

Já no que concerne ao calendário escolar, recorde-se que com este Governo se respeita a autonomia de decisão das unidades orgânicas, que gerem o seu calendário considerando as diferentes realidades quanto a transportes, questão fulcral para a comunidade das Flores e Corvo.

Note-se que as normas do calendário escolar para este ano letivo foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Coordenador do Sistema Educativa Regional, na reunião que decorreu em maio, tendo as escolas a opção de o iniciarem entre 9 e 11 deste mês, “bem como de gerirem o seu termo diferenciado em cada período, desde que respeitando um limite comum a cada ciclo e nível de ensino”.

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