O Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana (GNR), informou esta segunda-feira, dia 12 de agosto, que através do Posto Territorial da Horta, em colaboração com o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações da Horta, no pretérito dia 08 de agosto, ultima quinta-feira, apreendeu 424 artigos contrafeitos, na cidade da Horta, na ilha do Faial.

Segundo informa aquela força militarizada, no decorrer de uma ação de fiscalização no âmbito da prevenção ao ilícito criminal de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, os militares da Guarda detetaram expostos para venda ao público, em regime de venda ambulante, diversos artigos de vestuário e brinquedos contrafeitos.

No seguimento da ação, complementa a GNR, foram apreendidos um total de 424 artigos contrafeitos, que ostentavam logótipos de marcas conceituadas.

“Desta ação, resultou a identificação de dois homens, de 43 e 53 anos, e a elaboração de dois autos de notícia, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores”, lê-se na nota de imprensa.

Na nota, GNR relembra que o principal objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação (uso ilegal de marca, venda de artigos contrafeitos).

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