
O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) dos Açores informou esta segunda-feira, em comunicado, que no período compreendido entre 01 e 07 de julho de 2024 (segunda a domingo), levou a efeito um conjunto de operações, que visaram “a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente, entre outras”.
Assim, de acordo com o comunicado daquela força militarizada, foram registados no período em consideração os seguintes dados operacionais:
Apreensões:
9,5 litros de aguardente.
Contraordenações:
Fiscal e Aduaneira: 28 infrações, destacando-se:
23 por falta de documentos de transporte;
Uma por introdução irregular no consumo de bebidas alcoólicas.
Proteção e conservação da natureza e do ambiente: 18 infrações, destacando-se:
Sete por descarga de resíduos em locais não licenciados para a realização de operações de gestão de resíduos;
Cinco por irregularidades no registo do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC);
Quatro por falta de vacinação antirrábica.
Trânsito: 19 infrações, destacando-se:
Quatro por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório;
Quatro por falta de inspeção periódica obrigatória.
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