A Secretária Regional Sofia Ribeiro anunciou ontem um aumento de 10,2 milhões de euros para as áreas da sua tutela – Educação, Cultura e Desporto- totalizando cerca de 54 milhões de euros.

“Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o desenvolvimento dos Açorianos”, iniciou a governante, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, na discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024.

Sofia Ribeiro afirmou que manteve “a linha apresentada em novembro de 2023”, fazendo “as necessárias adaptações” decorrentes da não aprovação do Plano Regional Anual para 2024.

Para o setor da Educação, o Governo apresenta um plano de 34 milhões de euros, representando um aumento de “mais de cinco milhões de euros” em relação a 2023.

“Com esta proposta, continuamos a privilegiar o desenvolvimento do sucesso escolar, o combate ao insucesso e ao abandono precoce da educação e formação; conseguimos almejar a continuidade das melhorias dos resultados, do ensino e da aprendizagem; conseguimos continuar a aposta na dignificação do trabalho dos profissionais da educação”, frisou.

A titular da pasta da Educação recordou que, durante o mandato do XIII Governo dos Açores “a taxa de abandono precoce da educação e formação registou uma descida de cinco pontos percentuais”, as médias dos exames nacionais nos Açores “aproximaram-se das médias do continente” e foi aumentado o “apoio aos alunos com maiores necessidades”.

“E assim pretendemos continuar. A maior fatia do plano na Educação permanece, em 2024, a ser dirigida à ação social escolar. Quase metade do plano é para apoiar as famílias açorianas e o desenvolvimento da nossa Região”, realçou Sofia Ribeiro.

Durante a intervenção, a governante referiu que já foram colocados mais de 20 mil computadores e ‘tablets’ nas escolas e que, em 2026, “todos os alunos” terão manuais gratuitos na Região.

Quanto à área da Cultura, a Secretária Regional anunciou um investimento de mais de sete milhões de euros.

“Voltam a ser reforçados os apoios aos agentes culturais e à preservação do património baleeiro. São, aliás, os apoios concedidos ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais que detêm a maior fatia do Plano de investimentos, na área da Cultura”, ressalvou.

Sofia Ribeiro garantiu que a revisão do regime de apoio às atividades culturais, já em curso, “irá agilizar e garantir maior transparência aos apoios concedidos”.

“Se fizermos a comparação com 2023, há aumentos para as escolas de formação, para a dinamização da rede de leitura pública, para a atribuição de prémios culturais, para apoiar o património açoriano, para a conservação e manutenção de imóveis da responsabilidade da Direção Regional da Cultura e para a investigação arqueológica”, elencou.

Para a área do Desporto, Sofia Ribeiro revelou que a proposta apresenta um aumento “de mais de dois milhões de euros”, para apoiar “eventos desportivos e clubes participantes em competições não profissionais”, bem como para a participação competitiva de clubes e para o alto rendimento.

“Pretendemos dar continuidade aos bons resultados registados no último mandato, no aumento do número de participantes, do número de praticantes federados, do número de escalões de formação, do número de árbitros, juízes, treinadores e dirigentes e dos números que transparecem as melhorias dos resultados desportivos da Região”, disse também.

Para continuar a “tendência crescente”, o Governo dos Açores pretende “investir nos agentes desportivos, na literacia motora desde a infância, na promoção da ética e da formação, bem como na promoção da atividade física intergeracional e comunitária”, concluiu a governante.

INTERVENÇÃO NA ÍNTEGRA

Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, proferida esta terça-feira, na Horta, na discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024:

“A proposta de Plano de Investimentos que debatemos hoje para a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto apresenta um montante de cerca de 54 milhões de euros.

Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o desenvolvimento dos açorianos.

Foi clara, por isso, a opção de manter a linha apresentada em novembro de 2023, com as necessárias adaptações decorrentes da não aprovação do Plano Regional Anual para 2024.

O chumbo que obrigou os Açores a enfrentarem eleições antecipadas, forçou uma situação por duodécimos, notoriamente adversa ao desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto na Região.

Mesmo com a situação imposta pelo chumbo no Orçamento, e fazendo a comparação com 2023, estas três áreas de governação apresentam um aumento de 10, 28 milhões de euros, por analogia com as mesmas áreas no orçamento anterior.

No caso do setor da Educação, falamos de um plano de investimentos de cerca de 34 milhões de euros. Representa um aumento de mais de cinco milhões, em relação ao último plano aprovado por esta Assembleia.

Com esta proposta, continuamos a privilegiar o desenvolvimento do sucesso escolar, o combate ao insucesso e ao abandono precoce da educação e formação; conseguimos almejar a continuidade das melhorias dos resultados, do ensino e da aprendizagem; conseguimos continuar a aposta na dignificação do trabalho dos profissionais da educação.

Durante o mandato do XIII Governo dos Açores a taxa de abandono precoce da educação e formação registou uma descida de cinco pontos percentuais. As médias dos exames nacionais nos Açores aproximaram-se das médias do continente. Verificou-se um maior apoio aos alunos com maiores necessidades.

E assim pretendemos continuar. A maior fatia do plano na Educação permanece, em 2024, a ser dirigida à ação social escolar. Quase metade do plano é para apoiar as famílias açorianas e o desenvolvimento da nossa Região.

Falamos de cerca de 16 milhões de euros destinados a esta ação do plano, o que representa um aumento de 23% relativamente ao ano 2023.

É com este foco nos açorianos, nas famílias açorianas, que em 2026 teremos todos os alunos com manuais gratuitos na Região.

No caso do projeto escolas digitais, o valor que inscrevemos em Plano é o que perspetivamos conseguir executar em metade do ano de 2024, registando-se um ligeiro aumento nesta ação do Plano, por comparação com 2023.

Com este projeto, já colocámos nas escolas, incluindo os equipamentos dos manuais digitais, mais de 20 mil computadores e ‘tablets’.

Para os projetos pedagógicos e tendo por comparação o último plano aprovado nesta Assembleia Legislativa, temos um aumento de mais de 20 mil euros, por comparação com 2023.

As crianças e os jovens estão, como se comprova, no centro das políticas educativas e são prioridade do XIV Governo dos Açores.

Para 2024, na área da Cultura, temos um plano de investimentos de mais de sete milhões de euros.

Voltam a ser reforçados os apoios aos agentes culturais e à preservação do património baleeiro.

São, aliás, os apoios concedidos ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais que detêm a maior fatia do Plano de investimentos, na área da Cultura.

A revisão deste regime de apoio, já em curso, irá agilizar e garantir maior transparência aos apoios concedidos aos agentes culturais.

Pretendemos continuar a apoiar as filarmónicas, os grupos etnográficos e de folclore, bem como qualquer manifestação de cultura popular, garantindo a valorização, promoção e divulgação da matriz identitária do povo açoriano.

Se fizermos a comparação com 2023, há aumentos para as escolas de formação, para a dinamização da rede de leitura pública, para a atribuição de prémios culturais, para apoiar o património açoriano, para a conservação e manutenção de imóveis da responsabilidade da Direção Regional da Cultura e para a investigação arqueológica.

Queremos continuar a promover o património edificado, mas também o subaquático da Região, afirmando o seu potencial para o desenvolvimento da Região.

A proposta para 2024 continua a valorização do património cultural imaterial, nomeadamente através dos projetos e candidaturas em curso, como os “Saberes e Práticas de Tocar a Viola da Terra”, “As Cantigas ao Desafio” e os “Romeiros e Romarias”.

Para a área do Desporto, esta proposta apresenta um aumento de mais de dois milhões de euros.

Apresentamos um reforço de cerca de 1,5 milhões de euros para apoiar eventos desportivos e clubes participantes em competições não profissionais, bem como para a participação competitiva de clubes e para o alto rendimento.

Pretendemos dar continuidade aos bons resultados registados no último mandato no aumento do número de participantes, do número de praticantes federados, do número de escalões de formação, do número de árbitros, juízes, treinadores e dirigentes e dos números que transparecem as melhorias dos resultados desportivos da Região.

Para que continuemos com esta tendência crescente, estamos a investir nos agentes desportivos, na literacia motora desde a infância, na promoção da ética e da formação, bem como na promoção da atividade física intergeracional e comunitária.

Estas são condições essenciais para a promoção de hábitos de vida saudáveis, que constituem a formação integral de cada indivíduo, e que o XIV Governo dos Açores quer valorizar.

Para essa consolidação, pretendemos apostar na melhoria dos espaços para a prática desportiva da Região e da sua acessibilidade, com um reforço de quase meio milhão de euros para a gestão, funcionamento e reabilitação das instalações desportivas do parque desportivo da Região.

É com espírito de missão que este Governo quer pôr em prática esta proposta de investimentos para o que nos resta do ano de 2024.

A realidade, os dados e os números conhecidos hoje demonstram o real compromisso deste Governo com os açorianos – 2024 continuará a ser um ano de consolidação de políticas e de trabalho”.

VÍDEO DO DEBATE

© GRA | Foto: MM | Vídeo: ALRAA | PE