O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado destacou hoje “a ambição realista” do Orçamento da Região para 2024, um documento que consigna 740 milhões de euros para investimento “e combina os objetivos de desenvolvimento económico, com políticas de grande alcance social, garantindo que ninguém fica para trás”.

“Trata-se de um Orçamento de desafios”, referiu o social-democrata, atendendo a que o Governo “tem pouco mais de seis meses para a sua execução, durante os quais a Coligação PSD/CDS/PPM quer manter a economia e o emprego em crescimento, como até agora, tendo igualmente de se potenciar o aproveitamento dos fundos comunitários”.

Joaquim Machado falava na Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta, no primeiro dia de discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024.

Joaquim Machado frisou outro desafio “o de recuperar o tempo perdido pela irresponsabilidade socialista, que atirou os Açores para eleições antecipadas e seis meses de duodécimos durante os quais a Região ficou sem dotação para fazer face a despesas inadiáveis, ou mesmo impossibilitados de lançar novas obras ou de adquirir novos bens e serviços”.

“Os Açores foram sacrificados a interesses menores e a vaidades maiores”, disse Joaquim Machado, porquanto “o chumbo do Orçamento em novembro passado praticamente paralisou a região”.

Assim mesmo, o Governo da Coligação “apresenta-nos um Orçamento a garantir que continuamos a ser a Região do país com os impostos mais baixos, respondendo às necessidades das empresas e das famílias”, adiantou.

“No caso das famílias, desde logo, pela gratuitidade das Creches e a comparticipação no pagamento do crédito à habitação, assim como pelos aumentos em 10% do complemento do abono de família, entre 5 e 20% do complemento regional de pensão – o chamado cheque pequenino -, e de 15% no valor das diárias para doentes deslocados”.

“Garante igualmente mais 5% no valor anual do COMPAMID, uma ajuda muito importante aos idosos para a aquisição de medicamentos, num investimento social de 7,5 milhões de euros”, acrescentou Joaquim Machado.

“É ainda um Orçamento que responde aos trabalhadores da Administração Pública, já que reduz em 40% o tempo de serviço necessário para progressão nas carreiras, integra nos quadros mais de 500 trabalhadores contratados pelo SRS no período da Covid 19, atualiza carreiras do setor da Saúde, estabelecendo incentivos à fixação de médicos e enfermeiros, e aumenta em 5% a remuneração complementar, cuja subida acumulada é de aproximadamente 30% desde que a Coligação governa”, elencou.

O deputado do PSD/Açores sublinhou igualmente que “este Orçamento responde a setores estruturantes – Pescas, Turismo e Agricultura – baixando, pelo segundo ano consecutivo, o IRC das pequenas e médias empresas, assim como mantém a Tarifa Açores”.

Aliás, acho que só adiantou duas coisas: a renovação e reforço da confiança no governo da Coligação e de José Manuel Boleiro e a mudança antecipada da liderança socialista. Veremos se, neste caso, não será outra perda de tempo.

Joaquim Machado não deixou de lembrar “a prontidão e a eficiência do socorro dos nossos bombeiros, sob a coordenação do Serviço Regional de Proteção Civil, assim como a competência de todos os profissionais de saúde na transferência dos doentes, aquando do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)”.

 “O mesmo para a solidariedade de instituições privadas, IPSS’s, Cruz Vermelha, Forças Armadas, de Segurança e Militares, Escoteiros. E para a ajuda imediata da Região Autónoma da Madeira e a disponibilidade institucional do Governo da República”.

Para Joaquim Machado, “cabe agora aos decisores políticos fazer a sua parte, dotando a Região de um orçamento e dos instrumentos legais necessários para que seja reposta a normalidade do funcionamento do HDES e de todo o SRS”.

“Não bastará reconstruir o que o fogo devastou. Os Açores precisam agora de um hospital novo, ou seja, de ampliar o que ali existe, modernizar, acrescentar capacidade de resposta e até mesmo novas valências, projetar espaços e serviços para mais 30 anos”, concluiu.

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