PS/AÇORES: GOVERNO FALHA “ENDIVIDAMENTO ZERO” E APRESENTA “VALOR RECORDE DA DÍVIDA”

No seguimento da publicação terça-feira (26.03.2024) do INE e do SREA sobre o Procedimento dos Défices Excessivos de 2023, o Secretariado Regional do PS/Açores, em comunicado, salientou que o Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM faltou à verdade aos açorianos, quando prometeu “contas equilibradas e um endividamento zero”, uma vez que os dados apresentam uma outra realidade, com um “valor recorde da dívida e contas públicas desequilibradas, em contraciclo com o resto do país”.

Num comunicado assinado por Carlos Silva, membro do Secretariado Regional do PS/Açores, os socialistas açorianos recordam que o Orçamento da Região para 2023 assentava numa política de “endividamento líquido zero”, tal como prometido pelo Presidente da coligação, José Manuel Bolieiro, a 22 de setembro de 2022. No entanto, salienta o PS/Açores, dados agora divulgados “comprovam é que não existiu, de facto, endividamento zero e, no final de 2023, a dívida bruta dos Açores, atingiu o valor recorde 3.202,8 milhões de euros”.

“Esse valor recorde representa um aumento de cerca de 140 milhões de euros face ao ano anterior e incumpre, mais uma vez, o que foi aprovado no Parlamento dos Açores”, lê-se no comunicado.

Para além disso, os socialistas açorianos dizem, que os dados agora revelados, comprovam ainda, que “os Açores estão em contraciclo com a Madeira e o resto do país ao registar um défice orçamental, saldo negativo, de 146 milhões de euros”.

“No final de 2023, o País registou um excedente orçamental histórico, saldo positivo, de 3.193,5 milhões de euros e a Madeira registou um excedente orçamental, de 25,3 milhões de euros”, salientam.

Por outro lado, Carlos Silva mostra-se preocupado com o facto de que o saldo negativo de 2023 (146 milhões de euros) equivale a quase o dobro do registado em 2019, período pré-pandemia (74,7 milhões de euros).

“O desequilíbrio das contas públicas de 2023 só não é mais acentuado, porque o Governo Regional dos Açores atrasou pagamentos e registou despesa no ano seguinte, ou seja, em janeiro de 2024”, acusa Carlos Silva, que diz que “só assim se explica que em apenas um mês de 2024 (janeiro), a despesa pública da Região tenha excedido as receitas em mais de 76 milhões de euros (défice orçamental)”.