A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, garantiu quarta-feira que o Governo dos Açores irá “continuar a exercer uma política de proximidade” e de “estímulo da cidadania ativa”.

A afirmação foi deita durante a apresentação do Programa do Governo, que decorre esta semana na Assembleia Legislativa Regional, na Horta.

A titular da pasta da Educação afirmou que pretende continuar “a reformulação do sistema educativo regional, de forma estruturada, em concertação com as associações sindicais, associações de pais e de estudantes” e com “as estruturas escolares”, prosseguindo com uma estabilidade que considerou não ter “paralelo no território continental”.

“Importa, por isso, implementar uma remodelação do currículo do Ensino Básico, que através dos projetos iniciados e desenvolvidos na anterior legislatura, e de propostas novas e fundamentais, solidifique e fortaleça a escola de acordo com as exigências do século XXI e continue o trabalho alcançado no mandato anterior quanto à redução da taxa de abandono precoce da educação e formação”, frisou.

Para isso, a governante pretende dar continuidade a programas iniciados no mandato anterior, e criar projetos como a “Oficina do Código”, cursos “especializados de cariz prático”, aumentar “a oferta em ensino artístico especializado”, bem como “criar o curso secundário de viola da terra”.

“Pretendemos alcançar a completa gratuitidade de todos os manuais escolares dos alunos da escola pública, através da manutenção da gratuitidade no 1.º ciclo, com livros físicos e em papel, mas também através da conclusão da desmaterialização dos manuais até ao 12.º ano de escolaridade”, garantiu.

A Secretária Regional afirmou ainda querer “criar bolsas de recrutamento de assistentes operacionais” e “regular a fixação” de docentes em escolas carenciadas.

Para o setor da Cultura, a governante referiu que pretende “agilizar e garantir maior transparência nos apoios” aos agentes culturais, através da continuação da “revisão do seu regime de apoio”.

“Queremos continuar a promover o património edificado, mas também o subaquático da Região, afirmando o seu potencial para o desenvolvimento dos Açores, em articulação com outros setores”, salientou.

E prosseguiu: “Pretendemos valorizar o património cultural imaterial, nomeadamente através dos projetos e candidaturas em curso, como os «Saberes e Práticas de Tocar a Viola da Terra», «As Cantigas ao Desafio» e os «Romeiros e Romarias»”.

No setor do Desporto, Sofia Ribeiro informou querer investir “nos agentes desportivos, na literacia motora desde a infância, na promoção da ética e da formação, bem como na promoção da atividade física intergeracional e comunitária”.

“Pretendemos dar continuidade aos bons resultados registados no último mandato, no aumento do número de participantes, do número de praticantes federados, do número de escalões de formação, do número de árbitros, juízes, treinadores e dirigentes e dos números que transparecem as melhorias dos resultados desportivos da Região”, disse.

Sofia Ribeiro referiu que pretende criar o estatuto do “Treinador Formado nos Açores”, implementar “uma estrutura de apoio ao alto rendimento”, e criar “um programa de apoio a projetos inclusivos”

“Para essa consolidação, pretendemos apostar na melhoria dos espaços para a prática desportiva da Região e da sua acessibilidade, reforçando a aposta nos desportos de natureza e desportos náuticos”, finalizou.

INTERVENÇÃO DA SECRETÁRIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro:

“A aposta na Educação na anterior legislatura conduziu a melhorias significativas, em relação aos anos anteriores.

Para podermos prosseguir com o registo dessas melhorias, pretendemos continuar a reformulação do sistema educativo regional, de forma estruturada, em concertação com as associações sindicais, associações de pais e de estudantes, e em franco diálogo com as estruturas escolares, prosseguindo com uma estabilidade que não teve paralelo no território continental.

Importa, por isso, implementar uma remodelação do currículo do ensino básico, que através dos projetos iniciados e desenvolvidos na anterior legislatura, e de propostas novas e fundamentais, solidifique e fortaleça a escola de acordo com as exigências do século XXI e continue o trabalho alcançado no mandato anterior quanto à redução da taxa de abandono precoce da educação e formação.

É com a continuação do desenvolvimento de programas como o “Coaching Educativo”, o “Pensamento Computacional”, o “A a Z” e o “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyerbullying” que pretendemos promover respostas educativas diferenciadas e adequadas à diversidade dos alunos.

É através da criação da “Oficina do Código”, como continuidade natural e necessária do “Pensamento Computacional”, ou através da implementação do ensino bilingue em inglês, que conseguiremos garantir jovens capacitados para as exigências do mercado de trabalho.

Pretendemos introduzir a lecionação da disciplina de “História, Geografia e Cultura dos Açores” e da disciplina de “Cidadania” desde o 1.º ciclo do ensino básico, por forma a integrar áreas de desenvolvimento de competências sociais, de educação para a saúde, de educação ambiental e de literacia financeira.

Pretendemos criar cursos especializados de cariz prático, que preparem e estimulem os alunos para o prosseguimento de estudos nas escolas profissionais, fazendo a ponte para um ensino profissional de excelência; pretendemos aumentar a oferta em ensino artístico especializado em música, dança e teatro e criar o curso secundário de viola da terra.

Pretendemos alcançar a completa gratuitidade de todos os manuais escolares dos alunos da escola pública, através da manutenção da gratuitidade no 1.º ciclo, com livros físicos e em papel, mas também através da conclusão da desmaterialização dos manuais até ao 12.º ano de escolaridade.

Esta almejada reforma do ensino só poderá ser possível com a continuidade da aposta nas políticas de dignificação do pessoal docente e do pessoal da ação educativa.

Pretendemos criar bolsas de recrutamento de assistentes operacionais, que permitam a rápida substituição de trabalhadores em situação de faltas ou licenças imprevistas e de longa duração, na sequência de concursos de admissão e por via de contratos de trabalho.

Cientes da escassez de docentes, fenómeno que é, também, nacional e não resolúvel a curto prazo, pretendemos regular a sua fixação e implementar incentivos nas ilhas, unidades orgânicas e grupos de recrutamento carenciados, mantendo apoios à formação inicial habilitante para a docência que captem novos profissionais.

E pretendemos rever os procedimentos de burocracia desnecessária e desadequada, através de uma ação conjunta com os órgãos de gestão de todas as unidades orgânicas, focando a melhoria do sucesso educativo de toda a Região.

Para o setor da Cultura, pretendemos agilizar e garantir maior transparência nos apoios concedidos aos agentes culturais, através da prossecução da revisão do seu regime de apoio.

Pretendemos continuar a apoiar as filarmónicas, os grupos etnográficos e de folclore, bem como qualquer manifestação de cultura popular, garantindo a valorização, promoção e divulgação da matriz identitária do povo açoriano.

Queremos continuar a promover o património edificado, mas também o subaquático da Região, afirmando o seu potencial para o desenvolvimento da região, em articulação com outros setores.

Pretendemos valorizar o património cultural imaterial, nomeadamente através dos projetos e candidaturas em curso, como os “Saberes e Práticas de Tocar a Viola da Terra”, “As Cantigas ao Desafio” e os “Romeiros e Romarias”.

Iremos implementar o programa “Rede de Leitura Açores”, desenvolvendo um compromisso comunitário, intergeracional e em articulação com as autarquias, de promoção do livro e da leitura.

E iremos ainda promover a acessibilidade física, e também digital, dos museus e bibliotecas públicas da Região, com um claro compromisso na divulgação da produção cultural, apostando, também, na ampliação e qualificação da rede regional de museus e coleções visitáveis.

Salientamos, ainda, a preparação e coordenação da comemoração dos 600 anos da descoberta da nossa Região, celebrando os seus valores culturais e identitários e promovendo a sua valoração no todo nacional e internacional.

Para o setor do Desporto pretendemos dar continuidade aos bons resultados registados no último mandato, no aumento do número de participantes, do número de praticantes federados, do número de escalões de formação, do número de árbitros, juízes, treinadores e dirigentes e dos números que transparecem as melhorias dos resultados desportivos da Região.

Para que continuemos com esta tendência crescente, iremos investir nos agentes desportivos, na literacia motora desde a infância, na promoção da ética e da formação, bem como na promoção da atividade física intergeracional e comunitária, condições essenciais para a promoção de hábitos de vida saudáveis e que constituem a formação integral de cada indivíduo.

Queremos criar o estatuto do “Treinador Formado nos Açores” e implementar uma estrutura de apoio ao alto rendimento, com o intuito de preparar atletas, jovens talentos e seleções regionais, aumentando os níveis competitivos do desporto açoriano.

Pretendemos criar um programa de apoio a projetos inclusivos na área da atividade física e do desporto, atribuindo um reforço financeiro a projetos de desporto adaptado.

Para essa consolidação, pretendemos apostar na melhoria dos espaços para a prática desportiva da Região e da sua acessibilidade, reforçando a aposta nos desportos de natureza e desportos náuticos.

O documento que este Governo coloca em discussão, aposta no sucesso educativo, na qualidade da produção e divulgação cultural e na melhoria da condição física e desportiva de todos os açorianos.

A aprovação deste Programa do Governo, garante uma sociedade mais proficiente, informada e habilitada e uma escola pública capacitante; garante o crescimento do conhecimento da nossa autonomia e a preservação da nossa cultura e da nossa identidade; garante maior ligação dos açorianos ao desporto e à atividade física, e melhor qualidade desportiva na Região.

Na execução deste programa, comprometemo-nos a continuar a exercer uma política de proximidade, de estímulo da cidadania ativa.”

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