O Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial da Praia da Vitória, no dia 29 de fevereiro, apreendeu 480 artigos contrafeitos, no concelho da Praia da Vitória.

Em comunicando, a GNR explica que no âmbito de uma ação de fiscalização, que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, “os militares da Guarda detetaram diversos artigos contrafeitos expostos para venda ao público em dois estabelecimentos comerciais”.

No seguimento da ação, prossegue o comunicado, foram realizadas ações de fiscalização, no decorrer das quais “foram apreendidos 480 artigos contrafeitos, nomeadamente, peças de vestuário, malas e diversos brinquedos, no valor total presumível de 2.726,30 euros”.

Na sequência desta ação foram identificados dois homens de 43 e 48 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos, sendo os factos remetidos ao Tribunal Judicial competente.

No comunicado a GNR relembra ainda que o principal objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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