
O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) dos Açores informou esta terça-feira, em comunicado, que no período compreendido entre 12 e 18 de fevereiro de 2024 (segunda a domingo), levou a efeito um conjunto de operações, que visaram “a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente, entre outras”.
Assim, de acordo com o comunicado daquela força militarizada, foram registados no período em consideração os seguintes dados operacionais:
Apreensões:
Dois quilos de lapas.
Contraordenações:
Fiscal e Aduaneira: 24 infrações, destacando-se:
17 por falta de documentos de transporte;
Sete por falta de elementos obrigatórios no processamento de documentos de transporte.
Proteção da natureza e do ambiente: 20 infrações, destacando-se:
Dez por falta de vacinação antirrábica;
Seis por irregularidades no registo do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).
Pescas: Uma infração, por exercer a apanha de lapas em período em que está proibida (período de defeso).
Trânsito: 16 infrações, destacando-se:
Cinco por incumprimento do regulamento de sinalização de trânsito;
Três por falta de inspeção periódica obrigatória;
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