
O PAN/Açores ao tomar conhecimento do recém-criado “Portal da Transparência”, que coloca à disposição dos cidadãos dados sobre as diversas dimensões da governação, nomeadamente a composição dos gabinetes de nomeação política, considera tratar-se de uma ação positiva, mas não deixa de fazer alguns reparos relativamente à informação prestada.
O PAN/Açores entende que a transparência deve compreender mais áreas temáticas e incluir dados relativamente aos “apoios e pagamentos devidos, destinados às Juntas de Freguesia, fornecedores, Associações de Bombeiros dos Açores, Protecção Civil ou empresas e instituições culturais e desportivas. A esta questão acresce-se a demora do Executivo no pagamento destas receitas às entidades, que não se sabe em quantos meses de atraso se encontram”.
O Partido considera que a transparência relativamente a estas questões é de extrema pertinência e interesse público, para além de que permitiria um acompanhamento mais eficaz das obrigações financeiras do Governo, garantindo simultaneamente uma maior clareza nos processos financeiros que dizem respeito à Região ao manter os cidadãos informados quanto ao apoio governamental prestado a instituições de grande valor para a sociedade.
“Para transparência não pode haver opacidade. Apelamos ao Executivo que alargue os domínios deste Portal a questões que realmente importam e interessam à população açoriana. Um Portal da Transparência não se pode centrar apenas em questões políticas, mas também em matérias que dizem respeito aos cidadãos e das quais as suas vidas dependem”, afirmou o Deputado e Porta-Voz do PAN/Açores, Pedro Neves.
© PAN/A | Foto: Kari Shea | PE
