SINTAP LAMENTA E CONDENA O DESPEDIMENTO COLETIVO DE MAIS 37 TRABALHADORES DA PRAIA CULTURAL

Na passada sexta-feira, dia 08 de setembro, o SINTAP emitiu um comunicado sobre os despedimentos na Cooperativa Praia Cultural, o qual apresentamos na íntegra, abaixo:

“O SINTAP foi confrontado no início desta semana com o anúncio do despedimento coletivo por parte da Praia Cultural de mais 37 dos seus trabalhadores, o que gerou sentimentos de prostração e natural descontentamento junto destes mesmos trabalhadores.

De novo, o SINTAP questionou e desafiou a autarquia sobre a possibilidade de recurso a outras alternativas ou soluções que garantissem o equilíbrio financeiro da Câmara Municipal da Praia da Vitória, que evitassem a atual opção pelo despedimento destes trabalhadores, que irá ter um impacto negativo num concelho que se encontra numa frágil situação económica e social desde a última redução dos trabalhadores da Base norte-americana das Lajes.

A isto, respondeu-nos a Presidente que a Câmara Municipal da Praia da Vitória não tinha outra alternativa uma vez que o anterior executivo tinha promovido uma exagerada admissão de trabalhadores, para a qual sabia não ter a priori capacidade financeira para a suportar.

Recorda-se, a este propósito, que o SINTAP deu início, ainda com o anterior executivo camarário presidido por Tibério Dinis, ao processo negocial tendente à celebração de um acordo coletivo de trabalho sobre salários, carreiras e outras matérias de âmbito laboral.

Na altura, foi o SINTAP informado da intenção desse executivo camarário de proceder à internalização destes trabalhadores, ou seja, à sua passagem e integração, enquanto funcionários públicos, nos quadros de pessoal da própria Câmara, internacionalização esta, que com a saída inusitada do anterior Presidente, nunca veio a acontecer.

Questionada pelo SINTAP sobre o futuro dos demais trabalhadores da Praia Cultural e da própria instituição, a Presidente da Câmara garantiu que irá avançar com a extinção desta empresa municipal, sendo sua intenção proceder à internacionalização de 91 destes trabalhadores.

Face à decisão da Câmara Municipal da Praia da Vitória em avançar com este despedimento coletivo, o SINTAP não pode deixar de lamentar e condenar este despedimento coletivo, assegurando, desde já, aos trabalhadores seus associados todo o apoio jurídico e contencioso dos seus advogados, de forma a garantir o escrupuloso cumprimento da lei e a defesa dos seus legítimos direitos e interesses.”