AÇORES E MADEIRA QUEREM REVISÃO “JUSTA” DE LEI DAS FINANÇAS, SUBLINHA JOSÉ MANUEL BOLIEIRO

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu esta segunda-feira uma revisão “justa” da Lei das Finanças das Regiões Autónomas que sublinhe o valor que Açores e Madeira representam para o todo nacional.

“Queremos uma revisão justa para desenvolver os açores e madeira. E que tenha potencial para desenvolver o país. Somos regiões que acrescentam muito ao país. Estamos mais virados para o futuro que agarrados ao passado”, declarou o Presidente do Governo.

José Manuel Bolieiro reuniu-se, no Funchal, com o seu homólogo madeirense, Miguel Albuquerque, e o coordenador do grupo definido pelos Governos dos Açores e da Madeira para uma revisão da Lei das Finanças, o professor Eduardo Paz Ferreira.

O docente, lembrou o Presidente do Governo dos Açores, foi o “verdadeiro pai” da primeira lei para as finanças de Açores e Madeira, uma “lei boa, que foi desvirtuada com as diferentes revisões em baixa, com prejuízo para as regiões autónomas e sem benefício para o país”.

“Hoje estamos em prejuízo. Temos razão de queixa. Tem sido injusta esta diminuição de recursos do Estado para o desenvolvimento dos Açores e Madeira, em áreas tão fundamentais como a Educação ou a Saúde. Não podemos aceitar que o país tenha duas velocidades”, vincou José Manuel Bolieiro.

Até final do ano, Eduardo Paz Ferreira apresentará às duas regiões autónomas uma anteproposta para uma revisão da lei – o trabalho, lembrou o Presidente do Governo dos Açores, terá “chancela técnica, científica e académica inquestionável e credibilidade máxima”.

Na reunião tida na Quinta Vigia estiveram também os titulares das pastas das Finanças de ambos os executivos: Duarte Freitas, pelos Açores, e Rogério Gouveia, pela Madeira.