Os vereadores do PS na Câmara Municipal da Praia da Vitória, na reunião ordinária da passada quarta-feira, 26 de janeiro, votaram contra a proposta apresentada pelo executivo de não apoiar, em 2022, as instituições do concelho que concorreram ao programa de apoio ao associativismo “Cooperar e Desenvolver”.

Segundo uma publicação na página de Facebook “Berto Messias – Orgulho na Praia da Vitória”, hoje consultada pelo Praia Expresso, concorreram a estes apoios “quarenta e duas instituições”.

Ainda de acordo com a mesma publicação, o executivo justifica a sua decisão com o “facto de não ter dinheiro para apoiar as candidaturas”, e também, pelo facto de “em algumas candidaturas não ter sido apresentada toda a documentação solicitada”.

A argumentação, no entanto, não convence os vereadores socialistas que recordam, que “há pouco mais de mês”, foi aprovado o Orçamento para 2022, “onde constam 220 mil euros na rubrica do Programa Cooperar e Desenvolver”. Adiantam ainda, que relativamente à documentação, “a prática e o regulamento exigem que as instituições sejam contactadas para entregar a documentação em falta, caso assim queiram”.

Para os vereadores do PS, “esta decisão é ainda mais grave tendo em conta que o regulamento de apoio, além dos projetos de grande impacto, prevê também projetos de pequeno impacto, cujo teto máximo são 1.000 euros, e prevê também apoio logístico. Ou seja, apoios que não implicam grande esforço financeiro da Autarquia”.

Na publicação, os socialistas praienses manifestam “total solidariedade com as instituições a quem foi negado apoio” e advertem que “o caminho não pode ser este, se queremos um concelho forte e dinâmico”.

COOPERAR E DESENVOLVER

O programa municipal “Cooperar e Desenvolver” destina-se a apoiar associações e coletividades sociais, culturais, recreativas e/ou desportivas, desde a organização de um evento, à aquisição de viaturas de transporte coletivo de passageiros ou obras em sedes sociais.

Estes apoios podem ser de natureza logística e financeira, dividindo-se em duas tipologias: “Projetos de Pequeno Impacto” e “Projetos de Grande Impacto”.

Nos “Projetos de Pequeno Impacto” surgem apoios municipais para a organização de eventos; intervenções de requalificação de pequena dimensão em infraestruturas associativas; ações de sensibilização ou formativas; aquisição de fardamentos, equipamentos e instrumentos; ações de combate ao crescimento de populações de animais errantes; projetos de dinamização cultural ou de fomento da criatividade artística; e projetos de ação social. Os apoios a este tipo de projeto podem chegar aos 1.000 euros por candidatura.

Já os “Projetos de Grande Impacto”, destinam-se a apoiar ações de maior dimensão de requalificação e/ou modernização de infraestruturas e na aquisição de viaturas de transporte coletivo de passageiros.

Em 2021, segundo revelou a autarquia em nota de imprensa, em fevereiro, foram aprovados no âmbito deste programa apoios na ordem dos 647 mil euros envolvendo 89 entidades do concelho.

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