Para a Federação de Pescas dos Açores, as mediadas atualmente adotadas, em pouco auxiliam o setor neste momento excecional, propondo ao Governo dos Açores a adoção de mais medidas que verdadeiramente protejam o sector e os seus profissionais.
A Federação de Pescas dos Açores (FPA), face ao momento excecional que todos vivemos, e que coloca imensos desafios ao sector da pesca nos Açores, entende que devem ser tomadas medidas no sentido de ultrapassar este período difícil e de grandes incertezas para os pescadores.
A situação atual, com o encerramento dos mercados mais relevantes para o sector das pescas açoriano, devido à rápida diminuição do número de voos e destinos, tem dificultado o escoamento de pescado, para além das muitas empresas que tiveram de reduzir, ou parar, a sua atividade provocando indiretamente um forte impacto na pesca e consequente redução no preço médio do pescado.
Perante esta situação, a FPA fez um apelo a todos os profissionais da pesca para que ponderassem sobre algumas medidas precaucionarias a implementar, que podem passar pela diminuição das capturas ou do número de saídas, mantendo assim o volume da oferta ajustado à procura.
Para a FPA o sector não pode parar e deve continuar a abastecer o mercado local, pelo que a FPA está a trabalhar em conjunto com as associações, armadores e compradores, numa possível estratégia que minimize o grande impacto que a pandemia vai ter na vida de todos, desde os pescadores ao consumidor final.
A FPA congratula-se com a adoção da medida de isenção das taxas de lota, que poderá melhorar esta semana as descargas e o abastecimento de pescado aos açorianos. No entanto, sustenta a FPA esta medida está longe de ser sustentável.
Alem disso, afirma a FPA que até ao momento, as medidas adotadas, em pouco auxiliam o sector, dando como exemplo “as linhas de crédito a que a maioria dos armadores não tem capacidade de recorrer”. Denuncia ainda, o pouco relevo dos apoios aos projetos do programa Mar 2020 e quanto ao “lay off” e outras medidas da Segurança Social, diz que “são de difícil aplicação à pesca, dada a especificidade do nosso regime de descontos”.
Para a FPA “a cada dia que passa, a frustração de todos aumenta, por isso, e dada a especificidade deste sector, propomos que o Governo apresente medidas apropriadas que possam garantir a sustentabilidade social dos pescadores e a estabilidade das empresas da pesca”.
Assim, a FPA no âmbito da sua responsabilidade, propôs ao Governo Regional as seguintes medidas, para mitigar o problema:
Atribuição de um subsídio mensal, com efeitos imediatos, de valor correspondente ao salário mínimo regional, a todos os pescadores da Região que efetuam descontos para a Segurança Social;
Adiantamento do pagamento das verbas de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca nos Açores (anterior POSEI-Pescas);
Adiantamento do pagamento do apoio financeiro – Segurança do Trabalho a Bordo.
Por fim, a FPA apela a toda a comunidade piscatória, dado ao momento em que vivemos, “para que cada um cuide de si e que esteja disponível para cuidar dos outros”.
FPA/PE
Praia Expresso 