Considerando que a falta de funcionários é transversal a quase todas as escolas da Região, o BE/Açores quer alterar a forma como é definido o número de assistentes operacionais, introduzindo novos critérios, que tenham em conta a realidade específica de cada escola, para garantir o seu correto funcionamento, e contribuir para a segurança e o sucesso escolar dos alunos.

O BE propõe a introdução de outros critérios para além do atual critério do número de alunos, que permitam aumentar o número de funcionários, tendo em conta as áreas de recreio, a dispersão de edifícios dispersos, as escolas com horário de funcionamento alargado, ou até com alunos com necessidades educativas especiais, entre outros.

“Os critérios não podem ser cegos, é preciso ter em conta a realidade de cada escola”, explicou o deputado António Lima em declarações aos jornalistas após reunião com o Conselho Executivo da Escola Roberto Ivens.

O deputado do BE pretende que durante o processo de discussão desta proposta no parlamento, a escolas contribuam com propostas de mais critérios que considerem importantes para a definição do número de funcionários: “É preciso ouvir as escolas”, sublinha.

Na prática, a proposta dos bloquistas pretende assegurar que cada escola terá o número de funcionários necessário ao seu bom funcionamento.

Para isso, a proposta apresentada hoje por António Lima propõe que seja feito um levantamento exaustivo junto de todas as escolas para aferir as necessidades que devem ser colmatadas no imediato, através da contratação urgente de funcionários, até ao final do presente ano letivo, incluindo as necessidades de substituição de funcionários ausentes por motivos de mobilidade e aposentação ou reforma.

A Escola Roberto Ivens, é um exemplo – em que, ainda recentemente, numa das suas unidades orgânicas houve um atraso no horário de abertura, precisamente devido à falta de funcionários – precisa de pelo menos mais dois funcionários no imediato, asseguram os bloquistas.

“Não vale a pena o Governo Regional dizer que tem mais assistentes operacionais nas escolas do que a legislação prevê. O problema é que a legislação está desadequada”, e acrescenta o BE, o Governo nem tem em conta a média de idades muito elevada dos atuais funcionários, o que leva a muitas situações de baixas prolongadas. A média de idades dos funcionários da Escola Roberto Ivens, por exemplo, é de 55 anos.

“Os conselhos executivos neste momento não têm os recursos necessários para garantir o bom funcionamento das escolas”, conclui.

O deputado do BE deixou ainda críticas ao Governo por recorrer de forma abusiva aos programas ocupacionais para preencher postos de trabalho que dizem respeito a necessidades permanentes, e que, por isso, deviam ser preenchidos com trabalhadores com contrato efetivo.

BEA/PE