Na minha última crónica, abordei o projeto do Governo da República para “criar um plano de não retenção no ensino básico”, alertando para o facto de que o combate ao insucesso escolar difere substancialmente da promoção do sucesso. A centralidade no primeiro não é alheia ao processo de massificação do ensino, mas estaremos realmente perante uma dicotomia entre uma escola que se quer inclusiva e a excelência escolar?

O direito à educação será, muito provavelmente, a maior expressão da democraticidade de um Estado. Contudo, a completa igualdade de condições de aprendizagem é uma visão idílica do ensino, muito afastada da realidade. Assim, ainda que as respostas educativas sejam escassas e muitas vezes desarticuladas por falta de meios sob a responsabilidade da tutela, centramo-nos em colmatar as diferenças que conduzem ao insucesso, dirigidas aos alunos com dificuldades, com o intuito de garantir que a escola seja inclusiva.

Mas a democraticidade na educação expressa-se não apenas por se garantir que todas as crianças, independentemente da sua condição, tenham acesso à educação. Expressa-se igualmente pela equidade nas condições para o sucesso e para a ascensão económica e social, não esquecendo que a universalidade no acesso à educação visa precisamente a universalidade quanto à aquisição do conhecimento. A promoção da igualdade social não se confina à equidade na aquisição de mínimos, mas assenta no saber como principal ferramenta, em especial numa sociedade em rápida evolução, dominada pela comunicação e com uma ascendente influência da inteligência artificial. Ora, nesta perspetiva, quando nos desviamos do objetivo de garantir que cada aluno, independentemente da sua situação, possa evoluir, não estaremos perante uma discriminação com efeitos profundamente negativos? Será que a escola que aponta o foco para um grupo específico de alunos é uma escola realmente inclusiva?

Apesar do apoio diferenciado para os alunos com dificuldades dever ser uma preocupação fulcral para a democraticidade de uma sociedade, desagregá-la do incentivo à meritocracia constitui um erro que impede o desenvolvimento sustentável dessa mesma sociedade. Excelência, rigor e disciplina não podem ficar de fora do léxico educacional. Caso contrário, corre-se o risco de nivelar por baixo, muitas vezes sem se ter a noção de que uma certa complacência é profundamente segregacionista, ainda que o intuito seja prevenir a ostracização dos mais desfavorecidos. O apoio a todos os alunos, inclusive os que apresentam maiores dificuldades, não pode centrar-se numa perspetiva de “mínimos”. A excelência escolar não é apanágio apenas dos alunos que provêm de ambientes económicos e sociais com melhores condições. A Escola, para ser verdadeiramente democrática, tem de promover a excelência junto de cada um. Não para que os alunos não tenham de reprovar, mas para que se tornem adultos de sucesso.  A estandardização deve ser, por isso, feita pela exigência máxima, numa Escola que incentive e premeie a excelência, esse sim, o verdadeiro motor do crescimento sustentável. A todos os níveis.

Sofia Ribeiro
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