AÇORES CONGRATULAM-SE COM APOIO DO CONSELHO DA UE À NOVA ESTRATÉGIA PARA AS RUP

O subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, manifestou quarta-feira, a satisfação do Governo dos Açores pela adoção das conclusões do Conselho da União Europeia sobre a nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Para o titular da pasta das Relações Externas, este é um momento importante para as RUP e em particular para os Açores, porque é a primeira abordagem do Conselho da União Europeia à nova estratégia renovada para as RUP, apresentada no mês passado pela comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

“Este é um trabalho que está a ser articulado entre as nove regiões ultraperiféricas, a Comissão Europeia e os três Estados-membros, no sentido de encontrar na ação da União Europeia as melhores respostas para a plena participação das RUP nas políticas da União. Trata-se de cumprir os objetivos estratégicos da União – com destaque para a descarbonização, a transição digital, a economia azul e as políticas sociais -, e considerar os desafios resultantes não só da pandemia, mas também, agora, da guerra na Europa”, afirma Pedro de Faria e Castro, citado em nota publicada no portal internet do Governo Regional.

As conclusões, que agora saíram da reunião do conselho de Assuntos Gerais do Conselho da União Europeia, baseiam-se na Comunicação da Comissão Europeia “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”, que visa responder aos desafios atuais das RUP.

O Conselho da União Europeia, reunido terça-feira no Luxemburgo, saudou a nova comunicação da Comissão Europeia e instou todos os Estados-membros a encorajarem a cooperação e os intercâmbios entre as suas regiões e as regiões ultraperiféricas.

A entidade incita ainda os Estados-membros – Portugal, Espanha e França – a tomarem medidas para apoiar o desenvolvimento das suas regiões ultraperiféricas, desenvolvendo as suas capacidades administrativas, participando em consórcios de investigação e construindo infraestruturas básicas com vista à satisfação das necessidades fundamentais dos seus cidadãos.

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