POBREZA AO MAIS ALTO NÍVEL!

Rui Martins

Li no passado dia 1 de Abril, no Diário Insular, uma notícia que titulava “PS quer averiguar diminuição do RSI face ao aumento do desemprego”. A notícia versava sobre a intervenção de Andreia Cardoso numa conferência intitulada “Combater a pobreza: retratos e soluções”. Confesso, honestamente, que pensei que era uma notícia do dia das petas, mas depois apercebi-me que não… A anterior titular da pasta da Solidariedade Social é que foi para o fórum proclamar umas inverdades e suspeições.

Então vejamos:

– Quando se diz que o número de beneficiários de RSI diminuiu, suspeitando que se cortam apoios para agradar a partidos, o que é facto é que este Governo optou por fiscalizar o RSI, algo que no passado não acontecia;

– Quando se tenta relacionar esta diminuição de beneficiários com o aumento do desemprego, deliberadamente, Andreia Cardoso esquece que a transparência que este Governo implementou é que levou a que os programas ocupacionais passassem a contar como desempregados. Estes programas nunca foram emprego como todos os Açorianos sabem, ao contrário das manigâncias estatísticas do executivo anterior;

– A revisitação da Estratégia é um compromisso do programa do XIII Governo, a realidade, é que face às vicissitudes das crises que se têm multiplicado, naturalmente há ajustes, diria, quase diários (como as crises). Essa revisitação trará, com certeza, uma nova abordagem ao combate à pobreza, como já ficou plasmado no primeiro ano de governação deste Governo. Contrariamente ao que diz e veicula, o combate à pobreza não foi esquecido ou ignorado;

– Quando diz que são precisas medidas estruturais e não paliativos assistencialistas, o que pergunto, Sr.ª Deputada Andreia Cardoso, é se assistencialismo é aumentar vagas em creche, aumentar o Complemento ao Abono de Família e atribuir bolsas de estudo a jovens carenciados? Se é, então esta tutela é assistencialista. Mas está errada Sr.ª Deputada, são medidas humanistas, esse é o termo correcto.

No campo das proclamações, Andreia Cardoso afirma como resultados obtidos pela Estratégia na sua governação, a ligeira melhoria em alguns indicadores de pobreza avaliados pelo INE e diz que deixou de haver relatórios periódicos de avaliação dos resultados.

Vejamos novamente:

– O seu legado foi um mero relatório de execução do plano de acção 2018/2019, que não permite perceber, na realidade, o impacto real das medidas nas comunidades;

– Quando, na verdade, nunca fez uma avaliação do impacto das medidas na comunidade e nem o plano de acção 2020/2021 escreveu, não tem qualquer legitimidade para falar no assunto.

O relatório de execução é, aliás, interessantíssimo! Não integra Taxa de Privação Material, número de beneficiários de RSI ou Taxa de Risco de Pobreza, precisamente os indicadores que à época o INE publicava. Tem pérolas como: Na medida Reativar+ a meta foi superada, “verificou-se uma gralha sendo que o valor da meta é de 40 e não 400” – o valor de execução foi 46. Medida “mobilidade de segmentos de frota” – a “meta foi alcançada, não se verificando, porém, adesão à iniciativa” – a medida não funcionou porque os pescadores não aderiram, mas aparece como executada!

Mas há mais… Convido o leitor a ler um artigo do Dr. Francisco Simões no DI de 06.mar.21, intitulado, “Nós, os parvos”, a propósito desse relatório, que desmonta brilhantemente estas proclamações.

Por fim, não posso deixar de dedicar uma nota ao Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), como alguém apelidou de Governo Sombra dos Açores. O CESA organizou o supracitado fórum sobre a pobreza e convidou para uma mesa-redonda PS, PSD e Bloco de Esquerda. A pergunta que faço é: qual é que é o critério para ter o BE nesta mesa-redonda e o CDS não ter sido convidado? Que eu saiba, nos Açores, o CDS ainda é a terceira força política. Por outro lado, a tutela da pasta é neste momento do Presidente do CDS-Açores e quem mais que o CDS tem feito pela solidariedade na Região? Creches gratuitas, manuais escolares gratuitos, prémio de mérito, programa de apoio ao pagamento de propinas, COMPAMID… Poderia continuar… mas se o CDS estivesse nessa mesa-redonda, talvez Andreia Cardoso tivesse sido desmentida na hora.

Rui Martins
Deputado do Grupo Parlamentar do CDS-PP na ALRAA

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s